O Governo do Rio Grande do Norte está fortalecendo a rede de proteção à pessoa idosa com novos investimentos que ultrapassam R$ 1 milhão em ações voltadas à promoção da dignidade e do cuidado humanizado. A iniciativa contempla recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Funepi).
Na terça-feira (22), no Instituto Juvino Barreto, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou o Termo de Colaboração referente ao Edital nº 1 do Funepi. A parceria contempla cinco organizações da sociedade civil (OSCs), com investimento total de R$ 163 mil para execução de projetos alinhados ao Plano Estadual da Pessoa Idosa.
Cada instituição receberá R$ 27.216,00. Foram selecionadas: Casa de Apoio Nossa Senhora das Graças (São José do Mipibu), Comunidade de Aprendizagem Guarapes - Comag (Natal), Associação Grupo Bonitas (Natal), Associação das Mulheres de Santo Antônio do Potengi - Amsap (Santo Antônio do Potengi) e o Instituto Juvino Barreto (Natal).
Na ocasião, também foi lançado o Edital nº 2 FUNEPI/SETHAS, que destina R$ 900 mil a 15 instituições voltadas à população idosa. Os recursos têm origem na destinação voluntária do Imposto de Renda por pessoas físicas e jurídicas ao fundo, com apoio da associação Itaú Viver Mais.
O evento marcou ainda o início da Campanha Declare Bem 2025, que incentiva contribuintes a destinarem até 6% e 1% do IR ao Funepi, sem custos adicionais. A campanha será veiculada até 31 de maio nas redes sociais, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi-RN) e o Conselho Regional de Contabilidade. Em 2024, a arrecadação chegou a R$ 158.690,09.
Segundo a secretária Íris Oliveira, as OSCs já desenvolvem um trabalho essencial com o público idoso, e o acesso aos recursos permite qualificar e ampliar essas ações. De 2020 a março de 2025, a Sethas destinou mais de R$ 3,4 milhões a 13 Instituições de Longa Permanência para Idosos, garantindo funcionamento regular, ampliação de vagas e suporte a idosos em situação de vulnerabilidade.
Desde 2024, o estado conta com o Plano Estadual da Pessoa Idosa, que articula políticas intersetoriais nas áreas de saúde, assistência social e educação.
