RORAIMA | Governador de Roraima é cassado pela terceira vez

O governador de Roraima foi cassado pela terceira vez. Antonio Denarium (PP) ainda continua no cargo e pode recorrer da decisão. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico. O processo corre no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). Caso a sentença transite em julgado, ele poderá ficar inelegível por 8 anos. O vice-governador Edilson Damião (Republicanos) também foi cassado, mas não corre risco de inelegibilidade.

Entre as diversas acusações no processo, destaca-se: distribuição de cestas básicas em ano eleitoral; reforma na casa de eleitores, em 2022; transferência de R$ 70 milhões em recursos para municípios, com interesse eleitoral; promoção pessoal de agentes; entre outros. A maior parte das acusações envolvem o uso do poder político, com o intuito de garantir uma reeleição.

A coligação "Roraima Muito Melhor" acionou o TRE-RR, após ingressar com o processo contra Denarium. O tribunal aprovou a cassação, com cinco votos a favor, na segunda-feira (22). A relatora do caso foi a desembargadora Tânia Vasconcelos, que julgou parcialmente procedente a ação. A única divergência da desembargadora foi com relação às acusações de gastos indevidos com publicidade. No entanto, segundo ela, isso não muda a decisão final do processo. Os juízes Joana Sarmento, Felipe Bouzada, Cícero Renato Albuquerque e Elaine Bianchi votaram a favor do relatório.

Os juízes Ataliba de Albuquerque e Francisco Guimarães votaram contra o parecer. A votação durou seis horas, das quais as três primeiras foram utilizadas pela relatora.

Por duas vezes, o TRE-RR condenou Denarium por conduta vedada, na gestão dos programas Morar Melhor e Cesta da Família, mesmas iniciativas que ele teria usado agora, para cometer a prática de abuso de poder político.

Antonio Denarium era empresário do ramo de agronegócio e ingressou na política em 2018. Ele foi reeleito em 2022, com 163.167 dos votos, 56,47% do total de votos. Antes de tomar posse como governador em 2019, ele assumiu o comando do estado como interventor federal, nomeado pelo então presidente Michel Temer (MDB).