O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investiga supostas práticas anticompetitivas em uma licitação para prestação de serviços de recuperação ambiental e requalificação urbanística em Manaus (AM), entre 2005 e 2016. O órgão suspeita que houve a formação de um cartel, com participação da empresa CCI Construções. O caso foi trazido à tona devido a um acordo de leniência com o grupo empresarial Andrade Gutierrez, que admitiu a relação com a empresa.
De acordo com o conselheiro Gustavo Augusto, há provas documentais suficientes que levam a crer na prática ilegal. Após a delação, o processo movido contra a Andrade Gutierrez foi suspenso.
"A leniente (Andrade Gutierrez) e a CCI teriam desenvolvido contrato em São Paulo, onde haveria obra da Andrade Gutierrez, e a CCI prestaria serviços na obra. O problema é que tem intensa troca de mensagens trazidas pela leniência que demonstra que contrato em SP era falso, não tinha participação da CCI, e era apenas forma de a leniente pagar à CCI valores relativos ao contrato de Manaus", explicou Gustavo Augusto.
Dessa forma, segundo os indícios, a CCI repassava valores à Andrade Gutierrez como retribuição pela licitação em Manaus. O Cade requisitou esclarecimentos da CCI e instaurou um processo administrativo contra a empresa. O conselho busca explicações acerca da documentação que, supostamente, comprova a relação comercial entre a CCI e a Andrade Gutierrez, sobretudo, entre janeiro de 2007 e junho de 2011.
Outros casos
A Andrade Gutierrez já foi investigada em outras ocasiões, até mesmo pela Operação Lava Jato, em 2018, quando se comprometeu a devolver R$ 1,49 bilhão à União. Após a assinatura do acordo, a construtora foi endossada a continuar prestando serviços ao poder público.
A empresa também foi investigada em 2019, devido a indícios de formação de cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de 2014. Na ocasião, a entidade também firmou um acordo de leniência e apresentou documentos que apontavam indícios de conluio entre os concorrentes das licitações.
