O Pará registrou aumento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS). De acordo com os dados do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), o valor arrecadado saiu de R$ 19,9 bilhões em 2022 para R$ 20,8 bilhões no ano passado, o que representa um aumento de 4,12%.
O aumento teria sido ainda maior, se não fosse contabilizado o Programa de Regularização Fiscal (Prorefis), que gerou uma arrecadação extra de R$ 1,6 bilhão em 2022. Caso não fosse considerado esse valor, em relação a 2022, o ano passado teria contabilizado um aumento de 13,18% na arrecadação do imposto, em valores nominais.
O imposto tem importância central na manutenção dos estados. Como parâmetro, o ICMS que incide sobre os combustíveis representa, em média, quase 15% da receita dos estados.
Parte dos valores arrecadados foram destinados para a educação e saúde do estado. Em 2019, o imposto gerou a arrecadação de R$ 4,3 bilhões, destinados à educação e R$ 2,4 bilhões para a saúde. Em 2023, esse valores saltaram para R$ 7,8 bilhões (educação) e R$ 4,16 bilhões (saúde).
Para o secretário da Fazenda, René Sousa Júnior, os valores arrecadados contribuem para o equilíbrio fiscal do estado. Entre 2019 e 2023, houve um crescimento de 67,02% da Receita Corrente Líquida (RCL). O indicador mede as receitas tributárias referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuária, serviços, entre outros.
Com relação ao gasto com a folha de pagamento de servidores do estado, o Pará manteve os índices abaixo do máximo permitido. A despesa corresponde a 42,25% da RCL.
