A Petrobras anunciou a decisão de não atender ao pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), referente ao processo de licenciamento ambiental para a perfuração na foz do Amazonas, entre o Amapá e o Pará. O Ibama havia solicitado que a estatal realizasse análises sobre os possíveis impactos da obra para as comunidades indígenas, porém, a empresa se recusou a realizar tais estudos nesta fase do processo.
O diretor de Produção e Exploração da Petrobras, Joelson Mendes, afirmou que a empresa considera os estudos solicitados pelo Ibama como não estando em conformidade com as normas estabelecidas. "Existe uma portaria que deixa claro em qual fase esse tipo de consulta é adequada. Caso façamos a perfuração e tenhamos uma descoberta, aí sim caberia esse estudo no processo de licenciamento da atividade de produção", afirmou o diretor de Produção e Exploração da Petrobras, Joelson Mendes.
A recusa da Petrobras em acatar as demandas do Ibama tem aumentado as preocupações entre os grupos ambientalistas, que já manifestaram receios em relação aos possíveis impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo na região. No ano passado, o Ibama negou um pedido anterior da Petrobras para realizar atividades de perfuração no bloco FZA-M-59. Após a negativa, a Petrobras apresentou um pedido de reconsideração, que ainda não obteve resposta. Recentemente, o Ibama declarou que a nova solicitação não pode ser analisada sem os devidos estudos relativos aos impactos nas comunidades indígenas.
A posição da Petrobras já foi comunicada ao Ministério Público do Amapá e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas. A empresa espera agora uma intervenção da Advocacia-Geral da União para resolver o impasse. A polêmica veio à tona durante uma coletiva de imprensa que abordou também os resultados financeiros da Petrobras no primeiro trimestre de 2024. A empresa registrou um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões — uma queda de 37,9% em comparação com o mesmo período do ano anterior. "O principal fator que impactou a redução do lucro líquido foi a variação cambial. Tivemos em torno de R$ 11 bilhões de impacto, cerca de US$ 2 bilhões", afirmou o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite.
