A presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), juíza Nancy Hernandéz, afirmou ter observado avanços na abordagem do governo brasileiro em relação à crise humanitária no território yanomami. Em outubro de 2023, uma comitiva da CIDH visitou a terra indígena em Roraima.
De acordo com a juíza, a recente reunião com autoridades brasileiras demonstrou uma mudança significativa na situação, com a implementação de políticas articuladas, planos de trabalho e resultados concretos no terreno. A juíza Hernandéz se reuniu em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, que coordena as ações na terra indígena. A CIDH já havia emitido duas recomendações ao governo brasileiro sobre o tema, em julho de 2022 e dezembro de 2023.
"Nos corresponde também escutar as outras partes, os representantes do povo yanomami e outros povos indígenas também, para corroborar as informações, impressões e vamos seguir dando continuidade a essas medidas provisórias abertas", disse Hernandéz.
Contexto da Crise
Nos últimos anos, a expansão do garimpo e a invasão de terras agravaram a crise no território yanomami. Em janeiro do ano passado, a situação dos aproximadamente 27 mil indígenas na região gerou comoção nacional. Segundo dados do Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças yanomami com menos de 5 anos morreram em 2022, principalmente devido a desnutrição, pneumonia e diarreia. A Terra Yanomami, que ocupa mais de 9 milhões de hectares, se estende pelos estados de Roraima e Amazonas, sendo a maior reserva indígena do país.
Em janeiro de 2023, o governo decretou situação de emergência de saúde pública no território, e a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar possíveis práticas de genocídio e omissão de socorro. Um ano após o decreto, a situação continuava crítica, com persistentes problemas de saúde e a presença de garimpeiros.
Em resposta, o governo federal criou uma estrutura permanente, centrada na Casa Civil da Presidência, para coordenar as ações e serviços voltados aos indígenas. O orçamento previsto para essas ações em 2024 é de R$ 1,2 bilhão. Além disso, a Câmara dos Deputados formou uma Comissão Externa para acompanhar a situação dos yanomami.
