ICMBio no Pará luta para identificar infratores

O embargo é uma medida considerada eficaz pela maior parte dos ambientalistas e teve um papel crucial na redução do desmatamento na Amazônia nos últimos anos. Com a medida, o governo pode impedir o infrator de acessar créditos bancários para atividades na área embargada, além de ser obrigado a interromper as atividades, pagar multas e restaurar a vegetação. No entanto, a maior parte dos responsáveis pelos desmatamentos não são identificados, o que tem dificultado o trabalho das autoridades. No ano passado, por exemplo, 29% dos embargos em unidades de conservação foram registrados sem nome. Na Amazônia, essa proporção sobe para 47%.

Equipes de fiscalização frequentemente encontram áreas desmatadas sem ninguém no local ou sofrem com a evasão imediata dos suspeitos, o que impossibilita a atribuição da autoria da infração.

Há também outras possibilidades, como a que ocorreu em junho de 2020, quando uma equipe de fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realizou uma operação para combater o desmatamento em unidades de conservação no interior do Pará. Guiados por imagens de satélite que indicavam áreas desmatadas, os fiscais partiram para o terreno com viaturas, caminhões e um helicóptero, em uma ação planejada com o apoio do Exército. No entanto, as condições climáticas adversas surpreenderam a equipe no dia da operação e dificultaram a logística. Um dos caminhões ficou atolado no lamaçal, e os servidores não conseguiram chegar até uma das áreas de desmatamento ilegal. Sem flagrante, o relatório subsequente da operação indicou o responsável pelo desmatamento como "desconhecido".

A expressão é recorrente nos documentos do ICMBio (órgão responsável pela gestão e proteção das áreas de conservação federais). Desde 2009, quase 1,4 mil áreas foram embargadas por infrações ambientais sem que o governo identificasse o culpado.

Dessa forma, a ausência de punição ao infrator por falta de identificação continua a ser um obstáculo. Embora a tecnologia para detecção de crimes ambientais tenha avançado, questões como a falta de regularização fundiária na Amazônia e a escassez de agentes públicos dificultam a identificação dos responsáveis. Como exemplo, no Pará, há apenas 114 agentes do ICMBio, apesar do estado ser o segundo com mais representantes do órgão, atrás apenas do Distrito Federal.