Tocantins alinha ação em favor de indígenas

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O governo do Tocantins apresentou, em Brasília, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o projeto Rede de Acesso à Justiça dos Povos Originários e Tradicionais (Rejusto). A iniciativa destina-se à formação de uma rede comunitária para ampliar o acesso das comunidades aos direitos. As ações propostas conectam universitários indígenas e quilombolas aos servidores de instituições públicas envolvidas no Sistema de Justiça estadual e federal.

A apresentação do projeto foi conduzida pela secretária dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) Narubia Werreria e pelo assessor jurídico da pasta Hermógenes Alves Lima Sales, além de outros representantes do governo do estado e da Justiça. Narubia salientou que o apoio do governo federal ao projeto é crucial para garantir que todos os tocantinenses, independentemente de etnia ou identidade, tenham acesso equitativo à justiça. "O Ministério abraçou o projeto e estamos ansiosos para estabelecer uma parceria sólida e produtiva que não apenas leve acesso à justiça aos povos originários e tradicionais do Tocantins, mas que também promova uma verdadeira transformação em suas vidas, fortalecendo as comunidades e garantindo o pleno exercício de seus direitos fundamentais", afirmou a secretária.

O titular da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília, Carlos Manzini Júnior, também ressaltou a importância da inclusão do governo federal na estratégia de realização do projeto. "Com a apresentação do projeto diretamente ao ministro Ricardo Lewandowski, o governo do Tocantins abre os caminhos para construir parcerias que possam agilizar etapas do projeto", afirmou o secretário.