A Polícia Científica do Pará (PCEPA) realizou pela primeira vez uma perícia em um crime contra a vida de um animal no município de Altamira. A ação foi solicitada pela Delegacia de Polícia Civil de Altamira, que investiga maus-tratos contra uma cadela.
No sábado (dia 1º), uma suposta briga entre vizinhos resultou na morte da cadela, que foi agredida com um golpe na cabeça. O perito criminal e médico veterinário, Rômulo Ferreira, foi acionado na mesma noite. "Encontramos um pedaço de madeira que o suposto agressor teria utilizado para cometer o crime. A cadela estava desfalecida na rua, com poucos sinais aparentes de machucado", relatou o perito. O corpo do animal foi encaminhado para exame de necropsia. "Estamos organizando os procedimentos para realizar a necropsia. O exame será crucial para verificar possíveis sinais de traumatismo e determinar a causa da morte", explicou Ferreira.
A perícia veterinária é regida pela Lei de Crimes Ambientais, que trata de maus-tratos a animais, incluindo abuso, ferimentos e mutilações. Além da lei federal, a nova lei estadual 10.449, de abril deste ano, criminaliza o abandono de animais domésticos. Com a criação da nova lei estadual, o número de pedidos de perícia aumentou. Em 2023, a PCEPA foi requisitada 136 vezes na Região Metropolitana de Belém para perícias relacionadas a maus-tratos. No primeiro semestre de 2024, já foram 95 solicitações, quase 70% do total do ano anterior.
Atualmente, a Polícia Científica conta com seis peritos médicos veterinários, um em cada Coordenadoria Regional e dois na sede em Belém. "A demanda tem aumentado, e estamos nos adaptando", afirmou Enaldo Ferreira, perito criminal e Gerente do Núcleo de Crimes Ambientais.
