O governo de Rondônia decretou estado de emergência devido à prolongada estiagem enfrentada pelo estado. O documento, divulgado no Diário Oficial do Estado, menciona a situação crítica dos recursos hídricos, intensificada pelo fenômeno climático El Niño.
Desde 2023, quando o rio Madeira atingiu seu menor nível histórico, a região enfrenta condições de seca severa. Segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), a capital Porto Velho completou um mês sem registro de chuva até 25 de junho, com altas temperaturas e clima seco afetando os moradores.
O decreto visa evitar riscos como desabastecimento de água e impactos na segurança alimentar e nutricional, especialmente em áreas escolares. Além de autorizar a mobilização de órgãos públicos estaduais sob a coordenação do Comitê de Crise Hídrica, estabelecido desde a seca anterior, a medida dispensa a necessidade de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais à situação emergencial, válida por 180 dias.
A Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) informou que, apesar de não haver registros de desabastecimento imediato, há uma redução significativa nos níveis dos principais rios do estado, como o Madeira em Porto Velho, o Palmeira em Espigão do Oeste, o Boa Vista em Ouro Preto do Oeste, o Araras em Cerejeiras e o Jaru em Jaru. A preocupação com a continuidade das atividades escolares em municípios afetados também é mencionada, pois a falta de água poderia comprometer a segurança alimentar dos estudantes.
O decreto também estabelece medidas para agilizar a resposta do governo estadual às necessidades emergenciais, permitindo dispensa de licitação para bens e serviços.
