O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendações direcionadas a cooperativas de garimpo em Rondônia, visando a conformidade com os parâmetros de estabilidade e segurança exigidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
Segundo o MPF, duas das recomendações foram destinadas à Cooperativa Metalúrgica de Rondônia (CooperMetal), referentes às barragens Rio Santa Cruz e Igarapé Mutum. A terceira recomendação foi enviada à Cooperativa dos Garimpeiros de Santa Cruz (CooperSanta), responsável pela barragem Jacaré Médio.
As cooperativas têm um prazo estipulado de 30 dias para apresentar uma resposta.
As três barragens em questão já estão embargadas devido ao não cumprimento das normas e recomendações estabelecidas pela ANM até o momento.
Detalhes das Recomendações
A CooperMetal deve apresentar até outubro de 2024 a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) referente ao Relatório Periódico de Segurança de Barragem (RPSB) da barragem Rio Santa Cruz. Além disso, a cooperativa tem a obrigação de desativar a barragem do Igarapé Mutum e elaborar um cronograma detalhado, dentro de 60 dias, indicando as datas para cada etapa da desativação. Dentro do prazo de 120 dias, a CooperMetal também deve cumprir todas as exigências formuladas pela ANM para a Barragem do Igarapé Mutum.
A CooperSanta, por sua vez, precisa apresentar um cronograma para a desativação da barragem Jacaré Médio. No prazo de 60 dias, a cooperativa deve fornecer as datas específicas para o cumprimento das 22 exigências estipuladas pela ANM.
Desativação de Barragens
O processo de desativação de barragens, conhecido como 'descomissionamento', compreende diversas etapas que vão desde a eliminação da estrutura até a reintegração do espaço ao meio ambiente. Os resíduos resultantes podem ser encaminhados para um centro de tratamento ou aterrados no próprio local, dependendo das diretrizes ambientais aplicáveis.
As recomendações foram emitidas por um dos ofícios da Amazônia Ocidental do MPF.
