Por:

MPF cobra melhorias no asilo a indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) exigiu que a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), aprimore o diálogo e as condições de acolhimento aos indígenas Warao. Em reunião realizada na segunda-feira (15), o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, solicitou maior transparência nos fluxos de atendimento, acolhimento e acompanhamento oferecidos no atual prédio do Espaço de Acolhimento Institucional, localizado no bairro do Tapanã.

A Funpapa afirmou que todas as decisões envolvendo os indígenas são discutidas previamente com as lideranças instituídas, porém, líderes Warao contestaram a falta de informação sobre o deslocamento de um novo grupo para o abrigo municipal. O MPF enfatizou a necessidade de uma comunicação mais eficaz entre a fundação e os indígenas, visando garantir que todas as partes envolvidas sejam consultadas e informadas adequadamente.

Representantes da Funpapa informaram que estão em processo para locação de um novo imóvel destinado ao abrigamento dos Warao em Belém, buscando melhor atender às necessidades apresentadas pelos acolhidos. O procurador Sadi Machado sugeriu que a fundação amplie o diálogo com o Comitê Municipal para Migrantes, Refugiados e Apátridas, assim como com o Conselho Warao Ojiduna, que representa 12 comunidades e cerca de 800 indígenas nas cidades de Belém, Ananindeua, Benevides e Abaetetuba.

A reunião contou com a presença de representantes da Acnur (Agência da ONU para Refugiados) e do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), evidenciando a preocupação internacional com as condições de acolhimento dos indígenas venezuelanos Warao em Belém.