No dia 7 de fevereiro de 2023, o motoboy Alessandro Monteiro Martins, então com 26 anos, foi alvo de ofensas racistas e uma agressão física em uma farmácia de Rio Branco. Durante o incidente, Martins gravou a professora Mafiza de Souza Cardoso fazendo gestos obscenos e proferindo xingamentos racistas. O vídeo foi amplamente divulgado.
Esse episódio é um exemplo dos 92 casos de injúria racial registrados no Acre em 2023, conforme o Anuário da Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 18 de julho. Esse número representa um aumento de 48,4% em relação a 2022, quando foram registrados 62 casos.
Martins, traumatizado pelo ataque, procurou justiça e contratou uma advogada. A Polícia Civil investigou o caso, mas a defesa de Cardoso alegou que a professora sofre de esquizofrenia. O Ministério Público do Acre (MP-AC) denunciou Cardoso, mas o processo foi suspenso por um incidente de sanidade mental, um procedimento previsto no Código de Processo Penal (CPP) para avaliar a imputabilidade do acusado.
O aumento nos casos de injúria racial elevou a taxa no Acre para 11 casos a cada 100 mil habitantes, acima da média nacional de sete casos a cada 100 mil brasileiros.
Além da injúria racial, o Acre também enfrentou um aumento significativo nos casos de racismo, com um incremento de 75% em relação a 2022. Em 2023, foram 49 casos denunciados, contra 28 no ano anterior. A taxa de racismo no Acre é de 5,9 casos a cada 100 mil habitantes, ligeiramente acima da média nacional de 5,7 casos.
Os crimes de homofobia e transfobia, que são equiparados ao racismo pelo Código Penal, tiveram uma redução de 50% no Acre, passando de dois casos em 2022 para um em 2023. A taxa de homofobia e transfobia no Acre é de 0,2 casos a cada 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 1,2 casos, com um aumento de 87,9% no país.
Para denunciar casos de violência, a população pode utilizar os seguintes canais: Polícia Militar: 190, SAMU: 192, Qualquer delegacia de polícia, Disque 100, WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656-5008 e Ministério Público.
