Justiça do AM suspende licença para BR-319

Na quinta-feira (25), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a licença prévia para o asfaltamento da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. A decisão da juíza Maria Elisa Andrade atende a um pedido do Observatório do Clima, que alegou que a licença ignorou dados técnicos e impactos climáticos. A licença foi emitida pelo DNIT e Ibama em julho de 2022.

A decisão afirma que há riscos graves de desmatamento e degradação. O DNIT e o Ibama foram notificados e devem revisar a situação antes de prosseguir com a obra. A suspensão pode acarretar multa de R$ 500 mil ao agente público responsável em caso de descumprimento.