O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá deu um prazo até esta quinta-feira (1º) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) se pronuncie sobre a recomendação do MPF de manter o indeferimento do pedido de licença ambiental da Petrobras para o Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas.
Em um ofício enviado ao Ibama na segunda-feira (29), o procurador da República João Pedro Becker Santos enfatizou que a complexidade do processo não pode justificar a falta de resposta por mais de um ano. O MPF já havia recomendado o indeferimento da licença em maio de 2023, e a Petrobras havia pedido reconsideração da decisão, mas sem sucesso até o momento.
O Ibama, por meio de sua assessoria de comunicação, informou que ainda está avaliando tecnicamente o recurso e não pode confirmar se acatará a recomendação do MPF. Em abril deste ano, a diretoria responsável pelo licenciamento ambiental listou duas questões principais que precisam ser reavaliadas: o impacto em terras indígenas e o plano de resposta em caso de vazamento que possa afetar a fauna.
O caso foi encaminhado para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), mas até agora não foram emitidos novos pareceres sobre o plano de emergência. Em outubro de 2023, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama publicou uma nota alegando que o pedido de licença não apresentou argumentos novos relevantes, mantendo a constatação de impactos não previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ausência de medidas mitigadoras adequadas.
A Petrobras deseja iniciar a perfuração no Bloco FZA-M-59, que se localiza em águas profundas no Amapá. A empresa informou que tem se empenhado para obter a licença e acredita que atendeu a todas as exigências do Ibama. A companhia também afirmou estar aberta a novas solicitações que possam surgir. De acordo com a Petrobras, a modelagem de dispersão de óleo foi considerada satisfatória pelo Ibama, tanto na versão original quanto na atualizada de novembro de 2022.
A empresa aguarda a resposta do Ibama sobre o pedido de reconsideração do indeferimento para definir as próximas ações.
