O Tocantins enfrenta um aumento significativo nos casos de violência contra a mulher. Nos primeiros sete meses de 2024, o estado registrou um aumento de 40,74% nos casos de feminicídio, que incluem tanto tentativas quanto crimes consumados, em comparação com o mesmo período de 2023. Em 2024, foram contabilizados 38 casos, sendo 29 tentativas e nove consumados. Em 2023, o número total de casos foi de 27, divididos em 19 tentativas e oito consumados.
A gravidade da situação levou a uma reunião de urgência entre o corregedor nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Luciano Casaroti, com o governador Wanderlei Barbosa. O encontro ressaltou a necessidade de medidas eficazes para enfrentar a violência contra a mulher, incluindo repressão, prevenção e punição. "Essas são questões relevantes não apenas para o Tocantins, mas para todos os estados do país. É crucial implementar ações de repressão, prevenção e punição. Nesse contexto, o papel do Executivo e do sistema de justiça é fundamental", afirmou o corregedor.
Os tipos de feminicídio registrados em 2024 incluem: feminicídio por razões da condição de sexo feminino (23 casos); relacionado à violência doméstica ou familiar (11 casos); praticado na presença de dependentes ou ascendentes da vítima (2 casos); decorrente de descumprimento de medidas protetivas urgentes (1 caso); motivado por discriminação à condição de mulher (1 caso); envolvendo uso de arma de fogo proibida (1 caso); contra pessoa com deficiência ou doenças degenerativas (1 caso); e ocorrido durante a gestação (1 caso). As cidades com mais registros de feminicídio são Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Araguaína e Palmas, cada uma com três casos, e Alvorada, Guaraí e Gurupi, com dois cada. Os dados são do Painel de Monitoramento da Incidência Criminal no Tocantins, baseado em registros da Polícia Civil.
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo Maria da Penha do MPTO, Munique Teixeira Vaz, enfatiza a importância de denunciar qualquer forma de agressão.
Ela destaca a relevância da Lei Maria da Penha, que completa 18 anos, por oferecer maior proteção às vítimas e visibilidade ao problema.
