O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (8) novos dados do Censo 2022, que mostram que cinco cidades de Roraima e duas do Amazonas estão entre as dez primeiras do Brasil com o maior número de crianças de até 5 anos sem certidão de nascimento. As cidades de Roraima incluídas no ranking são Alto Alegre, Amajari, Iracema, Pacaraima e Uiramutã. No Amazonas, as cidades afetadas são Barcelos e Japurá. Em geral, Roraima apresenta a menor cobertura de registro civil de nascimento entre as unidades federativas, com apenas 89,3% das crianças registradas.
Os dados indicam que a falta de certidão de nascimento nessas regiões está diretamente relacionada às dificuldades de acesso aos cartórios. Em Alto Alegre, apenas 37,7% das crianças de até 5 anos têm a certidão de nascimento. Já em Amajari e Uiramutã, o sub-registro é significativo, com 65,2% e 67,2%, respectivamente. Em várias dessas cidades, a ausência de cartórios locais obriga os residentes a se deslocarem para outros municípios para realizar o registro.
Além dos desafios logísticos, a situação é particularmente grave para a população indígena. Em cidades como Alto Alegre, Amajari e Uiramutã, mais de 75% das crianças sem certidão de nascimento são indígenas. Uiramutã, em especial, destaca-se por ter 96,8% das crianças não registradas pertencentes a grupos indígenas. A falta de certidão pode resultar em dificuldades no acesso a serviços sociais essenciais, como saúde e educação, além de aumentar o risco de apatridia e exploração infantil.
Os dados do IBGE também revelam que, de forma geral, Roraima e Amazonas estão entre os estados brasileiros com menores percentuais de crianças registradas, com o Amapá ocupando a terceira posição.
