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Governo do Pará declara emergência ambiental
Proibição de uso de fogo visa conter aumento de queimadas
O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou situação de emergência em todo o Estado nesta terça-feira, 27 de agosto de 2024. A medida proíbe o uso de fogo para qualquer finalidade, incluindo limpeza e manejo de áreas. A decisão foi motivada pelo aumento significativo de focos de queimadas e pela deterioração da qualidade do ar, agravada pela emissão de fumaça.
O decreto foi fundamentado em notas técnicas dos órgãos de monitoramento, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Esses documentos destacam a escassez de água e os impactos do fenômeno La Niña em 2024.
O governador do estado anunciou que a decisão faz parte de um esforço coordenado entre o Governo Federal e os estados da Amazônia Legal para mitigar os efeitos adversos das queimadas.
Em julho de 2024, foram registrados 3.300 focos, um aumento de 50% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Em agosto, o número subiu para 6.600 focos, marcando um incremento de 40% comparado ao ano passado. Barbalho enfatizou a urgência da situação, citando a necessidade de preservar a qualidade do ar e proteger as comunidades ribeirinhas.
O decreto prevê sanções penais, civis e administrativas para quem descumprir as determinações. Sua vigência é inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada conforme a necessidade. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) será responsável por emitir alertas meteorológicos, promover articulação interinstitucional e coordenar as ações de combate às queimadas. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) colaborará com logística e equipamentos.
O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM) ficará encarregado do combate direto aos focos de queimadas, enquanto a Defesa Civil e a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) atuarão na prevenção de danos à saúde pública.
A nota técnica da Semas, que embasou o decreto, revelou que o Pará registrou 14.794 focos de queimadas entre 1º de janeiro e 26 de agosto de 2024. A nota também destacou que 2024 tem sido o ano mais quente da história, o que aumenta a propagação das queimadas.