Mais de 2.800 crianças estão na fila de espera por vagas em creches no Acre, de acordo com um levantamento divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). O estudo, realizado entre junho e agosto de 2024 com dados das secretarias de educação municipais e colaboração técnica de várias instituições, aponta que a maior demanda é para crianças de dois anos, com 1.229 em espera.
Embora a educação infantil não seja obrigatória, é um direito garantido pela Constituição, que estabelece que o Poder Público deve assegurar vagas suficientes para todas as crianças. No entanto, o levantamento revela que 32% dos municípios enfrentam filas de espera.
A fila por vagas em creches representa 4% da população de crianças de 0 a 4 anos no Acre. Em comparação nacional, o Brasil enfrenta uma situação crítica com 632.763 crianças aguardando uma vaga em creche. São Paulo lidera com 88.854 crianças na fila, seguido por Minas Gerais com 63.470 e Paraná com 59.376.
O Ministério da Educação está implementando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com foco na expansão de vagas em creches. Segundo o ministério, o novo PAC Creches prevê a construção de 2.500 novas unidades até 2026, com um investimento de R$ 5,5 bilhões. O primeiro edital do programa visa a construção de 1.178 creches e pré-escolas em áreas vulneráveis, beneficiando aproximadamente 110,6 mil crianças em 1.177 municípios e no Distrito Federal.
Além disso, o Acre enfrenta a maior porcentagem do país de crianças sem vagas em creches devido a dificuldades de acesso, com 48% das crianças afetadas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da organização Todos Pela Educação indicam que cerca de 28,7 mil crianças no estado estão nesta situação. O levantamento também aponta que as maiores taxas de dificuldades de acesso estão nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima, Pará e Piauí.
O estudo ainda revela uma desigualdade no acesso a creches de acordo com a renda familiar. Enquanto 28% das crianças nos 20% mais pobres enfrentam dificuldades de acesso, apenas 7% das crianças nos 20% mais ricos estão na mesma situação.
