O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) que forneça máscaras de proteção e ofereça orientações aos indígenas de Rondônia sobre cuidados com a poluição do ar. A Sesai tem um prazo de dez dias para apresentar um cronograma detalhado das ações que serão implementadas para cumprir a recomendação.
O MPF identificou que os povos indígenas de Rondônia estão enfrentando sérios problemas de saúde devido aos altos níveis de poluição atmosférica causados pela fumaça das queimadas. Porto Velho, em particular, está no epicentro de uma crise de poluição do ar, com o pior índice de qualidade do ar globalmente, caracterizando uma situação de calamidade pública. A previsão para setembro é de que a situação se agrave ainda mais devido à continuidade da estiagem e ao aumento das queimadas. Especialistas recomendam minimizar ou evitar atividades ao ar livre para reduzir a exposição à poluição, uma recomendação difícil de seguir nas aldeias indígenas devido às suas condições culturais e de moradia.
Os níveis de poluição do ar em Porto Velho têm superado os limites recomendados. Em 15 de agosto, o índice de partículas finas (MP2.5) atingiu 442 micro g/m³, com uma média diária de 255 g/m. Em resposta, o Governo do Estado de Rondônia declarou situação de emergência nível III com o Decreto nº 29.417 em 26 de agosto. Em 29 de agosto, o índice de MP2.5 alcançou 473 micro g/m³, ultrapassando significativamente os níveis registrados em outras capitais da região Norte e em São Paulo.
Este cenário destaca a gravidade da crise de poluição que afeta a saúde das comunidades indígenas e da população em geral.
