A produção de ouro nos garimpos brasileiros sofreu uma queda de 84% desde 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Escolhas. A redução ocorreu após a implementação de medidas de controle no setor, como parte do combate à mineração ilegal. O estudo, intitulado "Ouro em Choque: medidas que abalaram o mercado", destaca que as novas regras alteraram a dinâmica da extração e comercialização do metal no Brasil, afetando diretamente a produção e as exportações.
Entre as principais medidas que contribuíram para essa mudança estão a exigência de notas fiscais eletrônicas nas transações de ouro e o fim da presunção de boa-fé, que permitia a comercialização do metal apenas com base nas declarações dos vendedores. Em abril de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação dessa presunção, o que elevou o controle sobre o mercado.
O estudo revela que, em 2022, a produção dos garimpos alcançou 31 toneladas de ouro. Com as mudanças, esse número caiu para 17 toneladas em 2023, representando uma redução de 45%. Já no período de janeiro a julho de 2024, o volume de produção foi 84% menor em comparação com o mesmo período de 2022.
O estado do Pará, onde há intensa atividade garimpeira, foi o mais impactado. Mais de 70% da queda na produção de ouro registrada em 2023 ocorreu no estado. Entre janeiro e julho de 2024, a produção no Pará foi reduzida em 98% em relação ao mesmo período de 2022. Cidades como Itaituba, conhecidas pela exploração de ouro, foram diretamente atingidas pelas novas regras de fiscalização.
As exportações brasileiras de ouro também seguiram a tendência de queda. Em 2023, o volume exportado foi 29% inferior ao do ano anterior. Já entre janeiro e julho de 2024, as exportações caíram 35% em relação ao mesmo intervalo de 2022. São Paulo e Mato Grosso foram os estados que mais registraram declínio nas vendas internacionais do metal. Apesar de São Paulo não produzir ouro, o estado é responsável por escoar grande parte do ouro extraído em garimpos da Amazônia.
Outro ponto abordado pelo estudo foi a queda nas exportações de ouro para mercados como Índia, Emirados Árabes Unidos e Bélgica.
