Crianças esperam por vagas em creches no Acre

Mais de 2.800 crianças estão na fila de espera por vagas em creches no Acre, de acordo com um levantamento divulgado pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil). O estudo, realizado entre junho e agosto de 2024 com dados das secretarias de educação municipais e colaboração técnica de várias instituições, aponta que a maior demanda é para crianças de dois anos, com 1.229 em espera.

Embora a educação infantil não seja obrigatória, é um direito garantido pela Constituição, que estabelece que o Poder Público deve assegurar vagas suficientes para todas as crianças. No entanto, o levantamento revela que 32% dos municípios enfrentam filas de espera.

A fila por vagas em creches representa 4% da população de crianças de 0 a 4 anos no Acre. Em comparação nacional, o Brasil enfrenta uma situação crítica com 632.763 crianças aguardando uma vaga em creche. São Paulo lidera com 88.854 crianças na fila, seguido por Minas Gerais com 63.470 e Paraná com 59.376.

O Ministério da Educação está implementando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com foco na expansão de vagas em creches. Segundo o ministério, o novo PAC Creches prevê a construção de 2.500 novas unidades até 2026, com um investimento de R$ 5,5 bilhões. O primeiro edital do programa visa a construção de 1.178 creches e pré-escolas em áreas vulneráveis, beneficiando aproximadamente 110,6 mil crianças em 1.177 municípios e no Distrito Federal.

Além disso, o Acre enfrenta a maior porcentagem do país de crianças sem vagas em creches devido a dificuldades de acesso, com 48% das crianças afetadas. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da organização Todos Pela Educação indicam que cerca de 28,7 mil crianças no estado estão nesta situação. O levantamento também aponta que as maiores taxas de dificuldades de acesso estão nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima, Pará e Piauí.

O estudo ainda revela uma desigualdade no acesso a creches de acordo com a renda familiar. Enquanto 28% das crianças nos 20% mais pobres enfrentam dificuldades de acesso, apenas 7% das crianças nos 20% mais ricos estão na mesma situação.