TO: juiz e assessor são removidos após operação

Nesta semana, o Diário de Justiça informou a exoneração de Éder Ferreira da Silva e a remoção do juiz Océlio Nobre da Silva, após a Operação Máximus conduzida pela Polícia Federal (PF). A operação investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário do Tocantins.

O juiz Océlio Nobre da Silva, que atuava na 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas desde 2023, foi removido de sua posição. O assessor jurídico Éder Ferreira da Silva, que trabalhava no gabinete do juiz José Maria Lima, também foi exonerado. José Maria Lima foi afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos são investigados pela PF por suspeita de envolvimento no esquema de venda de decisões judiciais.

A Operação Máximus, realizada em 23 de agosto, resultou em mandados de prisão, buscas e afastamentos de magistrados. O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, apontado como principal elo entre os investigados, foi um dos afastados. A investigação aponta que ele teria facilitado a venda de decisões judiciais e indicado magistrados para promover a continuidade do esquema.

Éder Ferreira da Silva atuava na 2ª Vara Cível da Comarca de Palmas. Segundo o STJ, ele e o juiz José Maria Lima teriam favorecido uma empresa em processos fundiários em troca de vantagens, incluindo viagens internacionais. A PF obteve informações sobre essas transações através da quebra de sigilo bancário.

Além de Éder e José Maria, a investigação inclui o filho de Helvécio, Thales André Pereira Maia, e o advogado Thiago Sulino de Castro, que foram presos durante a operação. O STJ alegou que Océlio Nobre teria facilitado a regularização de terras e atuado como coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, supostamente para beneficiar a organização criminosa. Documentos encontrados indicam sua ligação com outros envolvidos no esquema.

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) revogou a portaria que designava Océlio para a 1ª Vara na quinta-feira (29). A investigação da PF abrange crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A operação incluiu 60 ordens de busca e apreensão em diferentes estados.