Ministro anuncia nova demarcação de terras

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou a demarcação de três terras indígenas nos estados do Pará e Mato Grosso. As portarias assinadas incluem as Terras Indígenas Maró e Cobra Grande, no Pará, e Apiaká do Pontal e Isolados, no Mato Grosso. Juntas, essas terras somam aproximadamente 1,03 milhão de hectares e são habitadas por cerca de 1.200 indígenas.

A demarcação dessas terras é uma etapa crucial no processo de regularização e titulação de terras indígenas, que culmina com a homologação final e o registro dos imóveis. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, os procedimentos de demarcação foram amplamente interrompidos, refletindo uma postura crítica em relação a essas iniciativas. No entanto, o governo atual, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, retomou esses processos. Lula já homologou terras indígenas anteriormente demarcadas e agora a expectativa é que as novas portarias sejam sancionadas e registradas oficialmente.

Além das três terras agora em processo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ainda precisa avaliar outras cinco terras indígenas na Amazônia Legal, incluindo Jauary, Menkü, Paukalirajausu, Sawré Muybu e Kanela Memortumré. Após a sanção presidencial, as portarias seguirão para registro em cartório. A demarcação das terras Maró, Cobra Grande e Apiaká do Pontal e Isolados iniciou-se há 15 anos. Com os limites oficialmente estabelecidos, será possível iniciar a identificação de invasores e a desintrusão das áreas. A ação responde a pressões de líderes indígenas e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que destacam a importância da proteção dos territórios tradicionais.