O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Amazonas iniciou uma nova fase de fiscalização nos postos de combustíveis de Manaus (AM), motivada pela alta no preço da gasolina. No último fim de semana, o valor do litro passou de R$ 6,89 para R$ 6,99, o que gerou preocupação entre os consumidores. A medida busca identificar possíveis práticas abusivas e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
A vistoria contará com a parceria da Agência Nacional do Petróleo (ANP), órgão responsável pela regulação do setor. O objetivo é verificar se os postos estão praticando preços justos, considerando o valor pago pelos estabelecimentos ao adquirir o combustível.
Contudo, não existe uma tabela fixa de preços para o setor de combustíveis, o que impede de impor um limite para a venda. No entanto, a operação busca garantir que não haja aumentos sem justificativa.
Em julho deste ano, o Procon-AM já havia realizado uma ação semelhante, denominada "Operação Preço Justo", que resultou na multa de mais de 70 postos em Manaus por aumentos indevidos nos preços dos combustíveis.
A nova fiscalização, portanto, reforça as ações do órgão para coibir práticas que possam prejudicar os consumidores. Ao ser notificado por suspeita de prática abusiva, o posto tem até 48 horas para apresentar as notas fiscais de compra do combustível junto aos distribuidores e as notas de venda ao consumidor.
O Procon-AM então analisa esses documentos para verificar se o aumento é justificável. Se for identificado um aumento sem motivo aparente, o estabelecimento é autuado e precisa apresentar uma justificativa formal em até 10 dias. Essa justificativa pode incluir relatórios de estoque e outros documentos que expliquem a variação no preço. Caso o posto de combustível não consiga comprovar a necessidade de reajuste ou não apresente a documentação solicitada, o processo administrativo pode resultar em multas ao estabelecimento.
Os consumidores que se sentirem lesados podem formalizar denúncias diretamente junto ao órgão. A orientação é que os consumidores guardem as notas fiscais, que podem ser usadas como provas. A operação segue em andamento e outros postos devem ser fiscalizados nos próximos dias.
