A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreendeu 4 mil toneladas de manganês transportadas de forma irregular, em uma operação realizada na segunda-feira (14). A carga, avaliada em mais de R$ 2 milhões, estava em uma balsa no Rio Carapijó, na altura de Belém, com destino ao Porto de Santana, no Amapá, e seguia posteriormente para a Bélgica.
A ação foi coordenada pela Sefa, em parceria com a Polícia Civil e o Grupamento Fluvial, e teve início após uma denúncia do Fisco estadual do Amapá. Segundo o coordenador da operação, Volnandes Pereira, a equipe foi informada de que o minério extraído no Pará estava sendo escoado pelo Porto de Santana.
A balsa transportadora foi localizada por volta das 23h, sem portar o Conhecimento de Transporte (CT) e com nota fiscal irregular, sem o devido recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como exige a legislação. Diante da irregularidade, foi então formalizado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 400 mil, referente à carga.
A empresa responsável pelo minério, que não tinha o regime de exportador, estava operando de forma ilegal. A legislação exige que empresas nessa situação sejam devidamente registradas e que recolham os tributos devidos antes de realizar qualquer operação de transporte ou exportação.
Nos últimos meses, a coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda tem intensificado operações em diversas regiões do estado, com o apoio das forças de segurança pública.
No caso do manganês apreendido em Belém, as investigações continuam para identificar todos os envolvidos e a origem exata da carga. A operação reforça a importância da cooperação entre as autoridades fiscais no combate a crimes.
As irregularidades envolvendo o comércio de manganês não são uma novidade na região. Diversas operações realizadas nos últimos anos identificaram esquemas de extração e exportação ilegais desse minério, o que tem gerado preocupação entre as autoridades.
Essas ações fazem parte de um esforço maior para garantir que o comércio de recursos naturais ocorra dentro da legalidade e que as empresas cumpram com suas obrigações fiscais, preservando o patrimônio público e ambiental.
