"À beira do colapso de energia elétrica" no AM

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, alertou na quarta-feira (2) sobre o risco de colapso na distribuição de energia no Amazonas caso uma solução definitiva não seja encontrada em tempo hábil. A declaração ocorreu um dia após a aprovação, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do plano de transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia.

Na terça-feira (1º), a Aneel aprovou a transferência por maioria de votos, com base em uma proposta apresentada pela área técnica do órgão regulador. O plano tem um custo inferior à proposta inicial da empresa, mas foi rejeitado pela Âmbar Energia, que afirmou não ter interesse em assumir a concessionária nas condições aprovadas.

A Âmbar Energia, pertencente ao Grupo J&F, informou que vai pedir reconsideração da decisão da Aneel. A empresa não concorda com os termos propostos pelo regulador, principalmente pelo impacto financeiro envolvido.

A situação é considerada urgente devido à proximidade do prazo final para a validade da Medida Provisória (MP) que trata do tema. A MP expira no dia 10 de outubro e, até o momento, o Congresso não deu andamento à sua apreciação. A Aneel argumenta que a medida busca garantir a recuperação da sustentabilidade econômico-financeira da Amazonas Energia, com o menor impacto possível nas tarifas cobradas aos consumidores.

Segundo o ministro, a proposta inicial apresentada pela Âmbar Energia não atendia a esse requisito fundamental, o que levou à formulação de um novo plano pela Aneel. "Estamos à beira do colapso na distribuição de energia do Amazonas", afirmou ele, destacando a gravidade do cenário. Silveira também criticou a falta de alternativas oferecidas pela Aneel para a mudança de controle da concessionária.

Durante a coletiva de imprensa, ele ressaltou que a Medida Provisória foi baseada em análises técnicas da própria Aneel, mas que ainda aguarda uma solução antes do fim da validade da MP. "A Aneel não está tendo o cuidado de apresentar alternativas à passagem de controle", declarou o ministro.

Além disso, o ministro cobrou da agência reguladora uma apresentação mais clara dos dados que embasaram a decisão tomada.