RO: fraudes em locação de viaturas

A Polícia Federal (PF) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (Gaec) do Ministério Público de Rondônia deflagraram a Operação Ben-Hur nesta terça-feira (22). A ação investiga uma possível fraude em contratos de locação de veículos pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) de Rondônia, em 2021. Os veículos deveriam atender as Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros.

As investigações apontam irregularidades, como a falta de licitação pública e indícios de conluio entre gestores da Sesdec e a empresa contratada. O caso teve início após uma denúncia enviada ao Ministério Público, relatando problemas na adesão a uma ata de registro de preços do Maranhão. Essa adesão foi feita sem a devida transparência, comprometendo o caráter competitivo do processo de contratação.

Foi constatado que os veículos locados não atendiam às especificações. Faltavam itens essenciais, como giroflex, sirene e rádio, que são fundamentais para a operação dos veículos de emergência. A ausência desses equipamentos resultou em prejuízos ao erário público, uma vez que os veículos não estavam adequados para as funções que deveriam cumprir. O contrato, inicialmente estabelecido para um ano, foi prorrogado sucessivamente, resultando em pagamentos que somam aproximadamente R$ 33 milhões.

A PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão em endereços relacionados à empresa contratada e aos investigados. As ações ocorreram em Porto Velho e Belém, com o objetivo de coletar mais provas que possam corroborar as irregularidades.