Quilombolas recebem capacitação no Pará

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará está promovendo a capacitação de lideranças quilombolas para o Cadastro Ambiental Rural (CAR), pelo do módulo destinado a Povos e Comunidades Tradicionais (PCT). A ação faz parte do Programa "Regulariza Pará" e envolve dez representantes de comunidades de Cametá, no nordeste do estado. A capacitação tem o objetivo de preparar essas lideranças para, no futuro, conduzir o processo de cadastro ambiental de suas comunidades, como Terra da Liberdade, São Benedito, Porto Alegre, Ilha Grande do Cupijó e Matias.

A Semas utiliza uma metodologia de aprendizagem territorial para orientar o processo de cartografia social e a aplicação do módulo PCT. A intenção é capacitar as lideranças para que elas possam dar continuidade ao processo de elaboração e registro do CAR Coletivo em seus territórios quilombolas, promovendo, assim, maior autonomia para essas comunidades na gestão de suas terras e no acesso a políticas públicas de apoio.

Durante o treinamento, os participantes compartilham conhecimentos e experiências sobre a metodologia de aprendizagem territorial usada no CAR PCT, que é guiada diretamente pela comunidade, respeitando as diretrizes da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse modelo garante que as etapas do cadastro respeitem as tradições das comunidades tradicionais.

Até outubro de 2024, o Pará contabilizou 55 territórios tradicionais registrados no CAR PCT, dos quais 40 correspondem a Territórios Quilombolas e 15 a Territórios Extrativistas (PEAEX). Ao todo, esses cadastros abrangem cerca de 1,5 milhão de hectares, beneficiando 17.166 pessoas, sendo que 51% dos beneficiários são mulheres. Os 40 cadastros de Territórios Quilombolas somam uma área de mais de 765 mil hectares e atendem 13.458 quilombolas, incluindo 6.819 mulheres.

O evento foi realizado no campus de Cametá da Universidade do Estado do Pará (Uepa), onde a estrutura da universidade, incluindo laboratórios e equipe, contribuiu para a formação dos participantes. Iniciativas como essa têm fortalecido a parceria entre a Uepa e a Semas, apoiando o desenvolvimento sustentável da região.