Regularização Fundiária avança em Alto Alegre

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Alto Alegre dos Parecis, Rondônia, está sendo fortalecida com apoio técnico do governo estadual. Por meio do Convênio nº 177/PGE-2020, a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) beneficiará 950 famílias, com ações realizadas entre os dias 4 e 8 de novembro. A iniciativa visa regularizar áreas urbanas ocupadas de forma irregular, garantindo títulos de propriedade e acesso a serviços públicos essenciais. No Setor 02, aproximadamente 250 famílias aguardam a titulação de seus imóveis, o que traz segurança jurídica, acesso a crédito e impulsiona o desenvolvimento social e econômico da região.