O Governo do Amapá conquistou, pela segunda vez consecutiva, o Selo Diamante, certificação que avalia a transparência na gestão pública, conforme divulgado pela Agência do estado. O reconhecimento é concedido pelo Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que analisa práticas relacionadas à divulgação de informações, acessibilidade e cumprimento de normas legais.
A certificação é baseada na Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°, metodologia que verifica a qualidade e o nível de acesso a dados públicos nos estados brasileiros. O resultado posiciona o Amapá como referência nacional em práticas de governança, com destaque para a transparência ativa, caracterizada pela publicação proativa de informações sem necessidade de solicitações.
Para atingir o Selo Diamante, o estado precisou atender a critérios rigorosos, como a disponibilidade de informações sobre orçamento, licitações, contratos e atos administrativos. Outro fator considerado foi a oferta de canais acessíveis à população para solicitação de dados. A avaliação também inclui o cumprimento de prazos e a clareza na apresentação das informações.
Entre as iniciativas que contribuíram para a conquista, estão a modernização de sistemas eletrônicos e a ampliação de plataformas digitais para consulta pública. Além disso, foram realizadas capacitações para servidores, com o objetivo de aperfeiçoar processos e assegurar conformidade com a legislação.
O Amapá vem adotando medidas que buscam não apenas atender às exigências legais, mas também incentivar a participação social.
