O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 301,7 mil para o Programa Saúde na Escola (PSE) no Amapá. De acordo com a Agência de Notícias estadual, o recurso será destinado a 14 municípios e deverá beneficiar cerca de 92 mil estudantes. Os valores serão transferidos em parcela única diretamente aos fundos municipais de saúde.
As ações previstas pelo programa abrangem temas como alimentação saudável, prevenção à obesidade, saúde bucal, saúde mental, prevenção de violências, além de educação em saúde sexual e reprodutiva. Também estão incluídas atividades voltadas à prevenção de HIV, ISTs e Covid-19, além de ações para fortalecer a cultura de paz e os direitos humanos.
Criado há 17 anos e implantado no Amapá há 14, o programa é gerido em parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação, com coordenação estadual das secretarias de Saúde e Educação. O PSE atua em 14 eixos que integram saúde e educação, buscando ampliar o bem-estar escolar.
Nos últimos dois anos, o estado alcançou os indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde, tornando-se referência nacional no cumprimento de metas. Contudo, os municípios de Cutias e Calçoene ainda não atingiram a cobertura mínima de 25% das escolas pactuadas.
O funcionamento do PSE segue um ciclo bienal. No primeiro ano, o repasse é calculado com base no número de estudantes. No segundo, os valores são determinados pela cobertura das ações e pelo desempenho das atividades obrigatórias. Caso as ações não sejam registradas, os municípios continuam no programa, mas deixam de receber novos incentivos financeiros.
