O governo do Amazonas oficializou a instalação do Comitê Gestor do Pacto Estadual de Prevenção ao Feminicídio. A assinatura do Termo de Cooperação, segundo divulgado pela Agência Amazonas de Notícias, foi realizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e outras secretarias estaduais, marcando o início das atividades do comitê.
O grupo atuará na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres. A medida, que faz parte do decreto nº 50.187, complementa iniciativas de combate à violência de gênero no estado.
Ainda segundo a agência, com a participação de diversas secretarias o comitê reforçará as ações de prevenção e atendimento às vítimas, além de integrar serviços para ampliar a rede de proteção.
A vigência inicial do pacto é de três anos, com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio no Amazonas.
