AM é líder nacional em remição de penas por leitura

O Amazonas alcançou, em 2024, o maior índice de remição de penas pela educação em todo o país.

As informações foram divulgadas pela Agência Amazonas na quinta-feira (16).

Segundo o Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (Sisdepen), o estado liderou o ranking nacional do Programa de Remição de Pena pela Leitura com um índice de desempenho de 342,22%.

Outros estados como Alagoas (331,31%), Maranhão, Rondônia e Ceará também se destacaram na iniciativa.

O programa, coordenado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (SEAP-AM), tem como base o incentivo à leitura e a educação como ferramentas para a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

O modelo permite que cada reeducando realize até 12 atividades relacionadas à leitura por ano, com potencial para reduzir até 48 dias de pena, mediante avaliação de comissões especializadas.

A implementação de bibliotecas nas unidades prisionais, a formação de profissionais e a criação de projetos adaptados à realidade local foram apontados como fatores determinantes para o sucesso do programa.

Em 2024, mais de 300 mil pedidos de remição foram registrados em todo o país, com o estado do Amazonas liderando tanto em volume quanto em desempenho.

Para este ano, a Secretaria planeja expandir o alcance da iniciativa, fortalecendo parcerias já existentes com instituições de ensino e atualizando os acervos literários.

Também estão previstas ações de doação de livros envolvendo a sociedade civil, buscando maior participação comunitária no processo de ressocialização.

Certificação internacional

Além disso, a secretaria comemora outro marco: a certificação ISO 9001:2015, que reconhece a qualidade na gestão dos processos internos.

O Amazonas é o primeiro estado brasileiro a conquistar o certificado em âmbito penitenciário, consolidando-se como referência nacional na área.

O processo envolveu a reestruturação organizacional, estabelecimento de indicadores de desempenho e capacitação de equipes para garantir a eficiência e a melhoria contínua dos serviços na rede estadual.