O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) medidas para aprimorar o registro de infrações ambientais em operações no Amazonas e em Rondônia.
A orientação busca garantir registros mais detalhados nos autos de infração, com o objetivo de fortalecer a fiscalização e combater o garimpo ilegal.
A recomendação inclui a coleta de provas por meio de fotos e vídeos, além do registro preciso das atividades irregulares encontradas, como o tipo de minério extraído e as características da exploração ilegal.
Também devem ser documentados casos de processamento e armazenamento de substâncias tóxicas e supressão vegetal, incluindo dados sobre danos ambientais e poluição de cursos d'água, com localização precisa. Segundo o MPF, a falta de informações compromete a identificação dos responsáveis e a resolução dos casos, gerando novas diligências.
