O governo do Amazonas oficializou na sexta-feira (4), a doação de um terreno localizado na Estrada do Anel Viário, em Humaitá, à prefeitura do município, de acordo com a Agência Amazonas.
A área será destinada à construção do Complexo Penitenciário de Humaitá, projeto que integra ações do Estado voltadas à segurança e à infraestrutura no interior.
O documento, que formaliza a doação foi assinado pela titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz, e pelo prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (UNIÃO).
A transferência do terreno ocorreu por meio da Escritura Pública de Doação e tem como base a política de regularização fundiária executada pela Sect.
Com a posse do terreno, o município poderá viabilizar, em parceria com o Estado, a implantação de uma nova unidade prisional. O projeto será executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e deve contribuir para reduzir a superlotação carcerária.
A unidade terá capacidade para mais de 350 detentos. A previsão é que o espaço seja construído com estruturas voltadas à segurança e à reabilitação de internos.
A obra integra um conjunto de medidas voltadas à modernização do sistema penitenciário. Além de buscar desafogar o sistema atual, o complexo pretende oferecer melhores condições para o cumprimento de pena.
De acordo com a UGPE, o planejamento inclui áreas específicas para atividades educativas, atendimento jurídico e serviços básicos de saúde.
O projeto também tem como meta fortalecer as ações de justiça no sul do estado.
Segundo a UGPE, o complexo deverá atender demandas da região, evitando o deslocamento de presos para outras cidades, o que representa custos e riscos de transporte.
A doação do terreno marca um passo no processo de articulação entre diferentes órgãos do poder público para a viabilização de obras estruturais em municípios do interior.
A expectativa é que a construção comece após a conclusão dos trâmites administrativos e da etapa de licitação.
A parceria entre o governo do Amazonas, a prefeitura e os órgãos responsáveis pelo projeto tem como objetivo acelerar a entrega da nova unidade prisional e garantir que ela atenda aos padrões exigidos.
