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Iniciada a Semana dos Povos Indígenas no Pará

Teve início na segunda-feira (14) a Semana dos Povos Indígenas: Aldeando a COP 30, promovida pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi). O evento, gratuito e aberto ao público, ocorre no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia, em Belém.

Aproximadamente 400 indígenas de várias regiões do estado participam da programação. A abertura contou com a presença de representantes de diferentes instituições, entre elas a Secretaria de Educação do Pará (Seduc), a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa).

As delegações presentes reúnem adultos, crianças, jovens e anciãos de várias etnias, para debater temas como educação e preservação ambiental. Um dos destaques da programação foi o Seminário de Construção da Política Estadual da Educação Escolar Indígena.

A iniciativa propõe a criação de uma lei específica para o ensino nas comunidades, com base em consultas já realizadas nas oito etno-regiões do Pará.

A proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) após finalizada.

A elaboração da lei está sendo coordenada por um Grupo de Trabalho (GT), instituído pelo Decreto nº 4.430/2025.

O GT é responsável por sistematizar as contribuições feitas pelos povos indígenas e reunir as demandas regionais.

Etnias

Durante o evento, também foi aberta a II Feira de Arte Indígena, com peças produzidas por artistas de etnias como Kayapó, Munduruku, Tembé, Xikrin, Juruna, Parakanã, entre outras. O espaço expõe colares, brincos, artefatos e pinturas, feitos com materiais naturais como urucum e jenipapo.

Além das discussões e atividades culturais, o evento oferece serviços de cidadania.7

Na entrada do Hangar, há atendimento com emissão de documentos como RG, CPF, certidões e título de eleitor.

Também são oferecidas fotografias 3x4, carteiras de trabalho digitais e orientações sobre o uso do site GOV.BR.

A programação inclui ainda oficinas para crianças e ações educativas promovidas por órgãos como a Fundação ParáPaz, Funai, Detran-PA, Sespa, Seac, além da participação do TRE e da OAB-PA.

As atividades da Semana dos Povos Indígenas continuarão até amanhã à noite(16).