O Governo de São Paulo, sob o comando de Tarcísio de Freitas, avança na regularização fundiária com novas entregas de títulos de propriedade para a população de baixa renda. Nesta terça-feira (27), o governador visitou os municípios de Jacareí e Redenção da Serra, onde 736 famílias receberam as escrituras de seus imóveis.
Conforme o governo paulista, na véspera, a gestão estadual atendeu outras 296 famílias nas cidades de Caçapava e Roseira, totalizando 1.032 imóveis regularizados no Vale do Paraíba por iniciativa do Estado nesta semana, em um investimento total de R$ 3,9 milhões.
"Para as famílias que estavam esperando os títulos de suas moradias há muito tempo, o dia chegou. Tenho certeza que vai ser uma bênção na vida de vocês", afirmou Tarcísio aos moradores beneficiados. "Isso tem um simbolismo muito grande. Muitas vezes, a pessoa tem a casa, mas não a matrícula, a escritura, o registro. Quando o Estado faz a regularização fundiária, você muda a história de muitas famílias. Desde o início do nosso governo, já entregamos títulos de propriedade para 77 mil famílias."
As cerimônias nas duas cidades também reuniram o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, diretores da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), deputados, prefeitos, vereadores, além das famílias beneficiadas.
Em Redenção da Serra, as moradias foram regularizadas por meio do programa Cidade Legal. A entrega dos documentos beneficiou 136 famílias, sob investimentos de R$ 530,4 mil. Em Jacareí, Tarcísio fez a liberação de 600 matrículas de moradias de um conjunto entregue há mais de 26 anos. A CDHU investiu R$ 2,3 milhões na regularização do residencial.
Com os núcleos regularizados, todos os moradores recebem o documento oficial de propriedade das habitações em que residem. Além de garantir segurança jurídica às famílias de baixa renda, a iniciativa permite acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização da propriedade e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Desde 2023, o Governo de SP faz avanços robustos na regularização fundiária no estado. O programa Cidade Legal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, e o programa de regularização da CDHU integram as ações estaduais. O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custos para municípios e moradores.