Competitividade no Espírito Santo

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, sancionou, nesta quarta-feira, 18 de setembro, a lei que modifica a sistemática de operacionalização do benefício fiscal relativo ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor atacadista.

A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, altera a Lei nº 10.568/2016, que instituiu o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo (Compete-ES).

A medida favorece mais de 1,5 mil empresas desse segmento que atuam em solo capixaba.