Uma medida protetiva a cada cinco minutos

Os serviços da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Estado de São Paulo registraram, entre janeiro e agosto de 2024, 65 mil pedidos à Justiça de medida protetiva de urgência para vítimas de violência doméstica e familiar. O número representa uma média de uma medida protetiva solicitada a cada 5 minutos.

Os dados ainda apontam para um aumento de quase 57% das solicitações em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ajuizados 41 mil pedidos. Neste 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, o Governo de São Paulo reforça a importância de se denunciar e procurar ajuda em casos de violência doméstica.

"É uma forma de quebrar o ciclo da violência e prevenir a repetição de atos de agressão. As medidas protetivas servem para proteger a vítima na sua integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, que são os tipos de violência preconizados pela Lei Maria da Penha", afirma a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias da Mulher de São Paulo.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, quatro a cada cinco vítimas de feminicídio no estado em 2023 não possuíam medidas protetivas. Cerca de 75% dos casos não tinham nenhum boletim de ocorrência prévio.

"É importante frisar que a mulher que estiver sendo agredida, de qualquer forma, no âmbito domiciliar, pode ser pelo companheiro, companheira ou qualquer familiar, deve denunciar o fato à polícia. Às vezes o silêncio pode levar a consequências mais sérias", ressalta a delegada.

Entre as providências, as medidas protetivas determinam a restrição de contato e proximidade com a vítima, com a retirada do agressor do domicílio. "O afastamento do lar é o mais comum, mas também é possível pedir pensão alimentícia e até suspender ou restringir o porte de armas se for o caso", explica a coordenadora das DDMs. Após a solicitação de medida protetiva de urgência, a Justiça tem 48h para decidir sobre o pedido.

As DDMs do Estado oferecem diferentes canais para o registro de boletins de ocorrência de casos de violência e a solicitação da medida protetiva de urgência: as delegacias da mulher territoriais, a DDM Online e as Salas DDM 24h instaladas em plantões policiais.

No total, entre janeiro e agosto de 2024, foram quase 108,6 mil boletins de ocorrência feitos pelas DDMs, um aumento de 17% na comparação com o mesmo período de 2023.

Além das DDMs, quem estiver se sentindo ameaçada ou em situação de risco pode ligar no 190 da Polícia Militar.