As forças de segurança de São Paulo monitoram atualmente todos os passos de 117 homens suspeitos de violência contra a mulher na capital. A ação integra o programa de monitoramento de infratores com tornozeleiras eletrônicas, que fiscaliza detidos que foram soltos em audiências de custódia na cidade de São Paulo. Desde 2023, o foco prioritário são os suspeitos envolvidos em denúncias de violência doméstica.
Na prática, a cooperação entre a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) e o Tribunal de Justiça (TJ) vem permitindo à polícia coibir a violação de medidas protetivas - ou agir imediatamente no caso de violação. Isso porque os tornozelados por violência contra a mulher são monitorados 24 horas, ininterruptamente, no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
Em caso de violação da medida restritiva, uma equipe da Polícia Militar é direcionada ao local imediatamente. Além disso, uma policial entra em contato com a vítima. Desde 2023, 46 homens envolvidos em violência contra a mulher foram presos por desrespeitarem as regras do tornozelamento.
Antes de 2023, as mulheres recebiam medidas protetivas que proibiam qualquer tentativa de aproximação pelos agressores, mas sem nenhum controle efetivo das determinações impostas pela Justiça. Com o monitoramento por georreferenciamento e a parceria da SSP com o TJ, a polícia tem acesso em tempo real ao deslocamento dos suspeitos de violência contra a mulher que usam as tornozeleiras.
O acordo de cooperação entre SSP e o TJ permite o monitoramento de acusados de violência contra a mulher, mas também de qualquer outro tipo de crime, incluindo homicídios, roubos e furtos. Após deliberação do Poder Judiciário nas audiências de custódia, os infratores recebem o equipamento no Fórum Criminal da Barra Funda.
Além dos 127 suspeitos de violência contra a mulher, são monitorados atualmente também outros 139 suspeitos de outros crimes, totalizando 266.
Outra ferramenta aliada de mulheres vítimas de violência em São Paulo é o aplicativo SP Mulher Segura. Em casos de violação de medidas protetivas, elas podem acionar um botão do pânico pelo aplicativo para chamar as autoridades. A funcionalidade já foi acionada 852 vezes entre abril de 2024 a fevereiro de 2025.
