O procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, abriu o evento Diálogos interinstitucionais do Ministério Público para o enfrentamento ao racismo: Caso Simone André Diniz (CIDH), promovido pela Escola Superior do MPSP, pelo Centro de Apoio Operacional Cível e Ministério Público do Trabalho. "Esse evento busca contribuir para a promoção da igualdade racial. A questão do negro é para a nação brasileira inteira resolver", declarou o PGJ.
"A desigualdade racial no Brasil é de caráter sistêmico", sublinhou Tatiana Bicudo, diretora da Escola. De acordo com o secretário do Conselho Superior do MPSP, Arthur Lemos Junior, desde a criação do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (GECRADI), o número de representações cresceu. "Nós temos um canal aberto para receber essas notícias de fato", constatou.
-É um evento que é para olhar para dentro também", realçou a procuradora do Trabalho Sofia Vilela de Moraes e Silva.
O caso Simone André Diniz versus Brasil, levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), é um marco importante no combate ao racismo no Brasil. A CIDH reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação de direitos, em 2006, impôs recomendações, aceitas pelo Brasil.
O evento proposto se insere justamente no escopo imposto pela CIDH de capacitação de agentes públicos e sensibilização para a temática da discriminação racial e do racismo institucional.
A programação inclui palestra sobre "Racismo estrutural: relatos de uma vivência", com Simone André Diniz, ativista na luta contra o racismo. A mediação ficará à cargo de Bruna Ribeiro Dourado Varejão, Promotora de Justiça do MPSP. Outro tema é "Diálogos interinstitucionais do Ministério Público", com Valdirene Silva de Assis, Procuradora do Trabalho do MPT e Wallace Paiva Martins Junior, Subprocurador-geral de Justiça Jurídico do MPSP. A mediadora será Jaqueline Mara L. Martinelli, Procuradora de Justiça do MPSP.
Será realizado um panorama atual do enfrentamento ao racismo no Brasil e análise do Caso Simone Diniz na CIDH, com Helena de Souza Rocha, Codiretora do Programa Brasil e Cone Sul do Centro Pela Justiça e o Direito Internacional, Sinvaldo Firmo, Coordenador jurídico do Instituto do Negro Padre Batista; e Maria Aparecida da Silva Bento, Psicóloga e ativista brasileira, diretora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.
