O estado do Rio instituiu o Programa de Conscientização, Incentivo ao Diagnóstico Precoce e Tratamento do Retinoblastoma. A medida foi sancionada pelo governador Cláudio Castro (PL) e publicada no Diário Oficial Extra de 20/3.
Previsto na Lei 10.699/25, dos deputados Vinícius Cozzolino (União) e Fred Pacheco (PMN), o programa será realizado pelo Sistema Único de Saúde, com exames periódicos, campanhas informativas e capacitação de profissionais.
A iniciativa busca ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença, podendo contar com cooperação técnica entre estado e municípios.