O governo federal anunciou nesta quarta-feira (29) um pacote de financiamento de até R$ 15 bilhões para empresas do Rio Grande do Sul, como resposta à crise climática enfrentada pelo estado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória (MP) que autoriza o uso do superávit financeiro do Fundo Social para a criação de linhas de crédito destinadas a pessoas físicas e jurídicas em áreas atingidas por calamidades públicas.
Os recursos, gerados pela exploração de petróleo no pré-sal, serão geridos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e distribuídos em três modalidades de financiamento.
A primeira linha é destinada à compra de máquinas, equipamentos e serviços, com juros de 1% ao ano mais spread bancário, prazo de 60 meses e carência de 12 meses. A segunda linha financiará projetos customizados, incluindo obras de construção civil, com prazo de 120 meses e carência de 24 meses, com um limite de crédito de R$ 300 milhões por operação.
A terceira linha de crédito visa atender ao capital de giro emergencial das empresas, com custo base de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas (MPME) e 6% ao ano para grandes empresas, mais spread bancário. O prazo é de 60 meses com carência de 12 meses. Os limites são de R$ 50 milhões para MPMEs e R$ 400 milhões para grandes empresas.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância de reduzir obstáculos burocráticos e pediu a colaboração do Banco Central para baixar a taxa Selic, com o objetivo de diminuir os custos dos empréstimos. O presidente também elogiou o trabalho do BNDES e seu presidente, Aloízio Mercadante, na implementação das medidas.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ressaltou que as empresas beneficiadas devem manter seus níveis de emprego. Durigan também anunciou a inclusão das cooperativas de crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), ampliando o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas urbanas dos setores industrial, comércio e serviços. Foi anunciado ainda um aporte adicional de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) para crédito rural.
Serão disponibilizados até R$ 1,5 bilhão, com taxa TR 5%, através de operadores como cooperativas de crédito, Banrisul e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). Metade dos recursos será destinada a micro, pequenas e médias empresas, com até 40% do valor dos empréstimos podendo ser usado como capital de giro.
