O Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou, na sexta-feira (5), duas alterações que ampliam incentivos para projetos novos e em andamento no Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul. As modificações foram solicitadas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que coordena o programa, e fazem parte das medidas emergenciais para atender empreendedores afetados pelas enchentes que ocorreram no Estado.
O Fundopem não libera recursos financeiros, apoiando os empreendedores por meio do financiamento parcial do ICMS incremental mensal gerado a partir de sua operação.