Os municípios do Paraná que estão em situação de emergência ganharam nesta quarta-feira (11) mais um reforço na luta contra a estiagem. O Estado liberou R$ 5 milhões do Fundo para Calamidades Públicas (Fecap) aos municípios nessa condição.
A liberação faz parte da força-tarefa anunciada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior terça-feira (10), quando foi confirmada a destinação de R$ 24 milhões para ações de enfrentamento à estiagem. Entre as ações de enfrentamento estão a capacitação de 500 brigadistas, contratação de aeronaves especializadas no combate a chamas, compra de equipamentos e contratação de caminhões-pipa.
Para acessar o recurso do Fecap, os municípios precisam publicar decreto e solicitar à Defesa Civil Estadual o reconhecimento da situação de emergência. O fundo foi criado a partir da Lei Estadual 21.720/23, que simplifica e torna mais céleres os trâmites de transferência de recursos do Governo do Estado aos municípios nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A transferência é na modalidade fundo a fundo, com recursos direcionados do Fecap para fundos de natureza similar dos municípios.
"Aqueles municípios que já têm a situação de emergência ou estado de calamidade pública devidamente homologada pelo governo já podem solicitar a utilização destes recursos. Para isso é preciso aprovar um plano de trabalho devidamente especificado", explica o coordenador Estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Schunig.
Com o valor, os municípios poderão solicitar o recurso para aplicação em caminhões-pipa e combustível, além de cestas básicas para atender a população afetada. Também poderão ser solicitadas cisternas móveis, para atender a necessidade em comunidades mais distantes.
"Esse combustível é para abastecer caminhões usados na construção de açudes e obras de desassoreamento, por exemplo. Os caminhões-pipa e reservatórios de água também vão atender às comunidades que estão com dificuldade no abastecimento, tanto para consumo humano, quanto animal. E as cestas básicas são para aquelas famílias que tiveram o rendimento comprometido, a ponto de afetar a segurança alimentar", destaca o coordenador da Defesa Civil.
