Governo lança protocolo de combate à violência racial

Como parte das ações realizadas pelo grupo de trabalho de Educação Antirracista, a Secretaria da Educação (Seduc) lançou, nesta terça-feira (8/10), o Protocolo de Paz e Segurança nas Escolas: Orientação, Prevenção e Combate à Violência Racial, e o Código de Conduta Antirracista. Os documentos servem como guias, apresentando uma série de informações e diretrizes cujo objetivo é auxiliar profissionais da educação diante de situações de violência racial no contexto escolar.

O lançamento ocorreu no auditório do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, e contou com a presença da secretária da Educação, Raquel Teixeira.

O protocolo, desenvolvido por servidores da Seduc, apresenta condutas e ações necessárias para construir um espaço mais seguro, inclusivo e antirracista nas escolas gaúchas. Para isso, são abordadas orientações que mostram como identificar sinais de violência racial - incluindo comentários preconceituosos, falta de representação nos materiais pedagógicos, isolamento de estudantes de determinada raça ou etnia e discriminação cultural, entre outros pontos.

Também são detalhadas estratégias de prevenção e ações de respostas imediatas (com um fluxo de encaminhamentos que devem ser tomados), além de medidas de acompanhamento e acolhimento dos envolvidos em uma situação de violência racial. Os materiais serão enviados para todas as escolas da Rede Estadual.

O código de conduta, por sua vez, é o documento que regulamenta os servidores públicos da área da educação em relação às práticas racistas. A partir de agora, todo servidor que for lotado na Seduc deverá assinar o termo, tomando ciência e se comprometendo com uma postura antirracista.

"A Seduc, ao implementar um programa que pretende levar a educação de qualidade para todos, não pode se omitir da questão racial, talvez o elemento mais profundo de causa de desigualdades no país. Devemos promover a equidade, até porque a qualidade de um sistema educacional é medida tanto pela excelência quanto pela igualdade de oportunidades", afirmou Raquel na abertura do evento.

O Programa Educação Antirracista foi criado em 2022, resultado de um conjunto de lutas e contribuições que buscam inserir e valorizar a história e a cultura afro-gaúcha na matriz curricular.