Em evento no Palácio Piratini, nesta quarta-feira (4/12), o governo do Estado, por meio da Receita Estadual, órgão da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anunciou uma medida que beneficia fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias. A partir de janeiro de 2025, produtores terão direito a crédito presumido da carga de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O benefício fiscal permite que seja realizada uma redução da carga tributária do ICMS que deveria ser paga pela empresa. Desta forma, o tributo poderá ter uma redução de até 5 pontos percentuais
