O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca, publicou a Portaria SAQ nº 005/2024, que regulamenta a pesca artesanal do ouriço-do-mar negro (Echinometra lucunter).
A medida resulta de um esforço conjunto entre pescadores artesanais, chefs de cozinha, Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc), Associação Catarinense de Pesca Subaquática (ACPS), autoridades governamentais e especialistas nacionais e internacionais, visando equilibrar a tradição pesqueira com a preservação ambiental.
