O governador Eduardo Leite assinou, nesta quinta-feira (27/3), no Palácio Piratini, dois decretos de incentivo ao empreendedorismo feminino. Um deles lançou o Programa Mulher Empreendedora Chefe de Família, ao passo que o outro regulamentou o programa Avança Mulher Empreendedora. O evento faz parte das atividades promovidas pelo Estado ao longo de março, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
Diversas mulheres que ocupam postos de comando na atual gestão participaram da solenidade. Entre elas estavam as secretárias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans; de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade (Seidape), Lisiane Lemos; de Inovação, Ciência e Tecnologia (Sict), Simone Stülp; e de Relações Institucionais, Paula Mascarenhas. A presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren Momback, e outras autoridades também compareceram, como a deputada estadual Adriana Lara, autora da lei que criou o Programa Mulher Empreendedora Chefe de Família.
O governador reforçou a importância do protagonismo feminino e da promoção da igualdade de gênero, lembrando que seu governo possui o maior número de secretárias mulheres da história do Rio Grande do Sul. "Acredito muito na contribuição valorosa das mulheres. Estamos avançando nas questões de diversidade e de igualdade de gênero. Essa é uma luta contínua, permanente e de extrema importância do ponto de vista civilizatório. Queremos que essas iniciativas possam alcançar muitas mulheres e contribuir para que elas possam se desenvolver em seu pleno potencial. Esse é mais um passo, entre tantos programas, para dar suporte a essa importante parcela da população do Rio Grande do Sul", afirmou o governador.
O primeiro decreto assinado por Leite regulamenta a Lei 16.102/2024, que institui o Programa Estadual de Apoio e Fomento à Mulher Empreendedora Chefe de Família. A iniciativa é voltada para mulheres empreendedoras que são responsáveis pela família, estão inscritas como microempreendedoras individuais e que possuem cadastro em programa de transferência de renda direta com o Número de identificação Social. O programa, que busca contribuir para que as mulheres pertencentes ao público-alvo atinjam a independência financeira, está estruturado em três eixos: identificação e acolhimento; formação e capacitação; e crédito e desenvolvimento.
Entre as ações que integram os eixos estão a busca ativa e a divulgação do programa a mulheres que buscam atendimento do Estado em locais como os centros de referência de assistência social, casas abrigo e delegacias das mulheres.
